Dia Nacional da Inovação
No dia 19 de outubro comemora-se o Dia Nacional da Inovação. Segundo Joseph Schumpeter, um dos principais pesquisadores da área, a inovação representa uma ruptura no sistema econômico, provocando uma alteração no equilíbrio do mercado. A consequência: impulsionamento do desenvolvimento econômico. Quando se fala de inovação, não se deve pensar apenas no hype gerado por […]
Sucessão Processual em caso da Baixa do CNPJ – A possibilidade de Transferência do Débito para outrem.
A pessoa jurídica passa a ter existência legal a partir do registro dos seus atos constitutivos, que podem ser o Estatuto ou Contrato Social, na forma do que dispõe o art. 45 do Código Civil. Após o seu registro, é emitido o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) que se trata do número único que […]
Por que é Preciso dar Atenção à Transferência Internacional de Dados?
Em agosto de 2024, foi aprovado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) o regulamento de transferência internacional de dados, tratando, finalmente, um dos temas mais esperados desde a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Grande parte das empresas e organizações promove a transferência internacional de dados. Sejam em razão […]
Transferência Internacional de Dados: Você está Preparado para as Novas Regras?
Informações importantes sobre a transferência internacional de dados Com a aprovação do Regulamento de Transferência Internacional de Dados, pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), as organizações precisam promover ações para garantir a conformidade às novas regras. O conhecimento de alguns pontos é essencial para que haja eficiência na adoção dessas ações e ofereça-se […]
CONTROLE DE BENEFÍCIOS FISCAIS: UMA NOVA EXIGÊNCIA
A Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi) é uma ferramenta criada pelo governo para acompanhar de perto os incentivos fiscais que as empresas brasileiras recebem. Imagine que os incentivos fiscais são como descontos que o governo oferece para empresas investirem em determinadas áreas, como tecnologia ou desenvolvimento regional. A Dirbi […]
A Importância da Análise Estratégia do Débito e de Conhecer o Devedor para Cobrá-lo
Para uma gestão de cobrança eficiente e eficaz a análise estratégica do débito e o conhecimento do perfil do devedor são elementos essenciais. Esses fatores não apenas influenciam na recuperação do crédito, mas também refletem na saúde financeira e nas relações comerciais de uma empresa. A análise estratégica do débito deve ter início na avaliação […]
Impactos da Inteligência Artificial na Construção Civil
Os sistemas que utilizam inteligência artificial (simplificados pela sigla IA, para dar fluidez à leitura) têm mostrado grande potencial de exercer um papel de transformação no setor da construção civil. Inovações que melhoram a eficiência, a segurança e a sustentabilidade dos projetos são esperadas nos próximos anos. Um dos principais benefícios da IA é a […]
STF forma maioria para que testemunha de Jeová possa recusar tratamento com transfusão de sangue
A questão da recusa de tratamentos médicos envolvendo transfusões de sangue por parte das Testemunhas de Jeová vem sendo debatida há anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 25 de setembro, o STF proferiu uma decisão significativa, reconhecendo o direito das Testemunhas de Jeová de recusar esses procedimentos por motivos religiosos. Essa decisão fundamenta-se nos […]
WhatsApp e a Revolução na Citação Judicial: Inovação ou Exceção?
Que o WhatsApp é um dos mais populares serviços de comunicação, já é de amplo conhecimento da sociedade. A ferramenta conta com mais de dois bilhões de usuários no mundo! Mas você sabia que, desde 2015, vem sendo utilizado pelo Poder Judiciário como ferramenta para diversos atos processuais? Pois bem, desde 2015 tem sido um […]
Patentes Verdes: Proteção Jurídica e Inovação Sustentável no Setor de Energia Renovável
A inovação sustentável enquanto imperativo global traz as chamadas “patentes verdes” como um importante mecanismo de incentivo à criação de tecnologias que promovem a preservação ambiental. A proteção legal dessas invenções voltadas à sustentabilidade desempenha um papel fundamental na transição para um futuro mais ecológico. Contudo, a obtenção e manutenção de patentes nesse setor requer […]
