Conteúdos - Alves Oliveira

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CONTEÚDO

SUCESSÃO DOS BENS DIGITAIS

CÂMARA APROVA REFIS PARA EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL E MEIs.

Marketplaces fazem parcerias com empresas visando o combate à pirataria

Sócio que se retirou da empresa não pode ser responsabilizado por débitos Tributários.

Tributação dos Marketplaces

Black Friday e o Direito do Consumidor

Entenda onde Mark Zuckerberg errou com a marca META

FAZENDA NACIONAL DISPONIBILIZA NOVAS FORMAS DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO FGTS

AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS APRESENTA MINUTA SOBRE APLICAÇÃO DA LGPD PARA AGENTES DE PEQUENO PORTE

LGPD E A CONSTRUÇÃO CIVIL

Lei 14.181/21 – Lei prevê renegociação de dívidas a consumidores superendividados

Ampliando o acesso à Justiça por meio da Advocacia Pro Bono

LGPD NO JUDICIÁRIO

Reflexos do Compliance Trabalhista no Home Office

CREMESP PUBLICA NOVA RESOLUÇÃO PARA PERMITIR A REALIZAÇÃO DE VIDEOCHAMADAS ENTRE FAMILIARES E PACIENTES SEDADOS, EM COMA E INTUBADOS HOSPITALIZADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

Justiça de São Paulo poderá bloquear conta do devedor por 30 dias sucessivos

Implicações jurídicas sobre as NFTs e o mercado de criptoarte

INFORMATIVO URGENTE: COVID-19 E DOENÇA OCUPACIONAL

Homologação de acordo extrajudicial entre empregado e empregador.

ESCASSEZ DE RECURSOS NA PANDEMIA DA COVID-19 – CRITÉRIOS DE PRIORIDADES PARA ADMISSÃO DE PACIENTES NA UTI

A ALTERAÇÃO DA LEI 11.101/2005 TROUXE SEGURANÇA JURÍDICA PARA COMPRA DE ATIVOS DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

Aumento de limite do PIX equivalente ao TED e cartão de débito

Impactos do julgamento do STF sobre o direito ao esquecimento

AFINAL, O QUE MUDOU COM A LGPD?

Semelhanças e diferenças entre o vazamento de dados de 220 milhões de brasileiros e o caso Equifax de 2017

Quais os exames para detecção do coronavírus o plano de saúde deve cobrir?

Dados de saúde de 16 milhões de brasileiros com covid-19 foram vazados. E a Lei Geral de Proteção de Dados?

Alterações na Lei de Recuperação Judicial e Falência

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO : CUIDADOS QUE AS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL DEVEM OBSERVAR

COMO FICA O 13º SALÁRIO NOS CASOS DE REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO?

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