Conteúdos - Alves Oliveira

CONTEÚDO

Aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2033/22 que visa acabar com o rol taxativo da ANS

CONTRIBUIÇÃO À CONSULTA PÚBLICA SOBRE O MARCO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

ENTENDA SOBRE O PROJETO “SALAS + VERDES” E SE SUA EMPRESA SE ENQUADRA NOS REQUISITOS

Código de defesa do empreendedor: confira as inovações trazidas pela lei.

Tecnologia e medicina: já está em vigor a regulamentação da cirurgia robótica no Brasil

PROGRAMA ROTA BRASIL

Entra em vigor a Resolução 2.314/2022 do CFM que regulamenta a TELEMEDICINA

Imitir na posse

LGPD: não peça autorização para usar dados pessoais

Regularização de Débitos Simples

Sua empresa oferece o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor)?

A judicialização da saúde no Brasil

Entenda identidade obrigatória entre as bases de cálculo do IPTU e do ITBI

Entenda identidade obrigatória entre as bases de cálculo do IPTU e do ITBI

Entenda como ficam os condomínios com a suspensão do uso de máscaras.

Metalaw: regulação de condutas no metaverso

Receita Federal disponibiliza nova forma de parcelamento de débitos tributários

SUCESSÃO DOS BENS DIGITAIS

CÂMARA APROVA REFIS PARA EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL E MEIs.

Marketplaces fazem parcerias com empresas visando o combate à pirataria

Sócio que se retirou da empresa não pode ser responsabilizado por débitos Tributários.

Tributação dos Marketplaces

Black Friday e o Direito do Consumidor

Entenda onde Mark Zuckerberg errou com a marca META

FAZENDA NACIONAL DISPONIBILIZA NOVAS FORMAS DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO FGTS

AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS APRESENTA MINUTA SOBRE APLICAÇÃO DA LGPD PARA AGENTES DE PEQUENO PORTE

LGPD E A CONSTRUÇÃO CIVIL

Lei 14.181/21 – Lei prevê renegociação de dívidas a consumidores superendividados

Ampliando o acesso à Justiça por meio da Advocacia Pro Bono

LGPD NO JUDICIÁRIO

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