Por que o STJ entendeu que a Buser pratica concorrência desleal?
No dia 18 de junho de 2024, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso da Buser e manteve a decisão do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) que reconheceu que os serviços oferecidos configuram concorrência desleal. Para entender a situação, é importante compreender que o transporte interestadual é […]
Apropriação de Créditos de PIS e CONFINS para hospitais
Manter o equilíbrio e a saúde financeira é um dos maiores desafios que os hospitais atualmente enfrentam diante das constantes elevações de preços dos produtos que os mesmos são obrigados a empregar no seu dia a dia. Por conta da importância de tais instituições na sociedade, o legislador criou algumas regras que deveriam beneficiar este […]
Escassez de Mão de Obra na Construção Civil: Ameaça à Segurança Jurídica e Desafio ao Crescimento
Em termos de mercado de trabalho, o setor da construção civil atualmente emprega, formalmente, 2,8 milhões de trabalhadores e se aproxima do nível de 2010, quando tinha 3,2 milhões de pessoas empregadas. Mesmo tendo um dos melhores salários médios de admissão do Brasil, empresas do segmento da construção civil têm encontrado dificuldades para contratar mão […]
A Transição de CLT para PJ: Conheça os principais riscos para sua empresa
A prática de transição de empregados contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prestadores de serviços como Pessoa Jurídica (PJ) tem se tornado cada vez mais comum entre empresas brasileiras. Buscando reduzir custos e aumentar a flexibilidade na gestão de pessoas, muitas organizações vêem na contratação de PJs uma solução […]
Reajuste de 6,91% nos Planos de Saúde Individuais e Familiares pela ANS em 2024
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou um reajuste de 6,91% para os planos de saúde individuais e familiares em 2024. Esse índice de reajuste é um mecanismo regulatório que busca equilibrar os custos crescentes enfrentados pelas operadoras de planos de saúde com a capacidade de pagamento dos consumidores. O aumento reflete a necessidade […]
Como a CVM está tratando soluções de investimentos em Blockchain
Nos últimos anos, o blockchain tem emergido como uma tecnologia revolucionária com o potencial de transformar diversos setores, incluindo o mercado financeiro. A tecnologia blockchain é essencialmente um sistema descentralizado de registro digital que permite a criação e compartilhamento de registros de forma segura e transparente entre diferentes participantes da rede. Sua principal característica é […]
