Nos últimos anos, o blockchain tem emergido como uma tecnologia revolucionária com o potencial de transformar diversos setores, incluindo o mercado financeiro. A tecnologia blockchain é essencialmente um sistema descentralizado de registro digital que permite a criação e compartilhamento de registros de forma segura e transparente entre diferentes participantes da rede. Sua principal característica é a imutabilidade dos registros, o que significa que uma vez que uma transação é registrada em um bloco, ela não pode ser alterada ou excluída retroativamente.
O Papel da CVM na Regulação de Investimentos em Blockchain
Nesse contexto de inovação tecnológica, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tomou uma importante decisão em março de 2024, prorrogando por mais vinte e quatro meses as autorizações de três empresas que participam do seu programa experimental, chamado “sandbox regulatório”. Essas empresas estão desenvolvendo soluções baseadas em blockchain para negociação de ativos financeiros e terão suas autorizações estendidas até 2026.
A CVM é um órgão ligado ao Ministério da Fazenda e tem como objetivo principal regular e supervisionar o mercado de investimentos no Brasil. Desde 2021, a CVM oferece um ambiente especial de teste, onde empresas podem implementar novas tecnologias sem precisar seguir todas as regras regulatórias tradicionais.
Esse ambiente, conhecido como “sandbox regulatório”, é uma prática global que visa promover a inovação tecnológica de forma controlada, permitindo avaliar os impactos e riscos para os investidores. Com essa abordagem, a CVM busca entender e apoiar o desenvolvimento do mercado de blockchain, oferecendo um espaço para empresas testarem suas ideias sem a necessidade de cumprir todas as exigências regulatórias.
Perspectivas Futuras: Do Teste à Implementação Definitiva
Ao final do período de teste, espera-se que as empresas recebam autorizações definitivas, caso já tenham cumprido as obrigações regulatórias necessárias, ou que sejam criadas novas regras específicas para lidar com questões que ainda precisam de maior proteção aos investidores.
A prorrogação das autorizações das empresas sugere que os resultados do programa experimental têm sido positivos, mas a CVM ainda deseja manter um controle próximo sobre essas empresas. Além disso, a CVM também expressou interesse em atualizar as normas para plataformas de crowdfunding, uma forma legal de oferecer ativos baseados em blockchain ao público sem a necessidade de participar do programa experimental.
Essas ações da CVM mostram que o órgão está atento às tendências do mercado e reconhece os benefícios das soluções em blockchain para o mercado de investimentos. O desenvolvimento do Real Tokenizado (DREX), que está em fase de testes, também está impulsionando as iniciativas da CVM nesse sentido.
Em resumo, tanto o DREX quanto as medidas regulatórias para apoiar soluções em blockchain para ativos financeiros, indicam um horizonte promissor para o mercado brasileiro. Embora a CVM esteja monitorando a inovação para proteger os investidores, também está aberta a iniciativas inovadoras e busca viabilizar seu desenvolvimento.
