A complexidade inerente aos empreendimentos da construção civil expõe os envolvidos a uma gama diversificada de riscos. Desde eventos climáticos adversos até falhas na execução, os imprevistos podem comprometer a viabilidade financeira e a reputação de um projeto.
Nesse contexto, os contratos de seguro configuram-se como instrumentos cruciais de gestão de riscos, amparando tanto as construtoras quanto os stakeholders contra eventos imprevistos.
Este artigo examina tecnicamente as coberturas essenciais de seguros para obras e analisa a integração dos contratos de seguro à gestão de riscos em projetos de construção civil.
A Relevância dos Contratos de Seguro no Ciclo de Vida da Obra
Os contratos de seguro permitem que eventos inesperados – como acidentes de trabalho, falhas estruturais ou desastres naturais – sejam suportados pela seguradora. Esta prática é especialmente importante em um setor no qual os riscos são significativos e as perdas potenciais podem comprometer seriamente o equilíbrio econômico-financeiro do projeto.
Além disso, a exigência legal de determinados seguros, como o seguro de responsabilidade civil, reforça a necessidade de adoção de uma política robusta de proteção e conformidade regulatória. Em projetos de infraestrutura pública, por exemplo, os requisitos contratuais de seguros são complexos e devem ser minuciosamente atendidos para garantir a viabilidade do contrato e evitar sanções ou exclusões de licitações.
Coberturas Essenciais e Seus Impactos no Contrato de Obra
Os contratos de seguro na construção civil incluem diversas modalidades de cobertura, cada uma visando proteger a obra contra riscos específicos. A seguir, exemplificamos brevemente as principais coberturas que podem compor um contrato de seguro adequado:
Seguro de Obras (risco de engenharia): Esta modalidade é um dos principais pilares de proteção do projeto. O seguro de risco de engenharia cobre danos materiais causados por eventos como incêndios, explosões, desmoronamentos, furtos qualificados e desastres naturais. Em muitos casos, é possível estender a cobertura para riscos durante a fase de montagem e instalação de equipamentos, garantindo uma proteção contínua.
Seguro de Responsabilidade Civil: Cobertura que protege contra danos causados a terceiros, sejam estes físicos, patrimoniais ou morais, em decorrência da atividade de construção. É o seguro adequado a resguardar despesas e indenizações em casos de queda de materiais, acidentes envolvendo terceiros ou danos a imóveis adjacentes, por exemplo.
Seguro de Equipamentos e Máquinas: O seguro de equipamentos e máquinas cobre danos acidentais e operacionais aos ativos móveis utilizados na obra. Como as máquinas representam um ativo significativo para a construtora, essa cobertura é indispensável para proteger contra perdas por falha mecânica, mau uso, transporte ou armazenamento inadequado.
Seguro de Vida e Acidentes Pessoais Coletivo para Trabalhadores: A cobertura de vida e acidentes pessoais para trabalhadores é uma exigência legal em várias situações e um recurso imprescindível para proteger os funcionários em caso de acidentes. A sua contratação proporciona cobertura para despesas médicas, invalidez permanente e morte.
Seguro de Garantia de Execução Contratual: Esse seguro, também conhecido como performance bond, protege o contratante em caso de inadimplemento por parte da construtora, garantindo a execução da obra.
Integração dos Contratos de Seguro à Gestão de Riscos no Projeto
A gestão de riscos deve ser um processo contínuo, acompanhando o projeto da fase de planejamento até a conclusão da obra. Abaixo, destacam-se as etapas essenciais para integrar o seguro ao gerenciamento de riscos:
Identificação e Avaliação de Risco: A construtora deve identificar os principais riscos e avaliar a probabilidade e o impacto de cada um. Esse processo fundamenta a escolha das coberturas mais adequadas ao perfil da obra.
Ajuste e Personalização das Coberturas: Com os riscos claramente identificados, as coberturas do seguro precisam ser ajustadas para refletir as necessidades específicas do projeto, maximizando a eficiência financeira e evitando coberturas desnecessárias.
Revisão Periódica das Coberturas: Ao longo da obra, o contrato de seguro deve ser revisado periodicamente para refletir alterações no escopo ou fatores externos, garantindo que a proteção permaneça adequada em todas as fases do projeto.
Conclusão
Para uma gestão eficaz, é essencial evitar armadilhas, como escolher seguros apenas pelo valor do prêmio, sem examinar as coberturas. Franquias e cláusulas de resseguro também devem ser revisadas para garantir viabilidade financeira, especialmente em grandes projetos.
Os contratos de seguro são pilares fundamentais para a segurança e a estabilidade dos projetos de construção civil, proporcionando uma transferência eficaz de riscos. Uma escolha criteriosa das coberturas, integrada a um gerenciamento de riscos contínuo, assegura proteção robusta ao projeto, fortalece a continuidade operacional e resguarda todos os envolvidos, criando um ambiente de maior confiança e previsibilidade.
