Um departamento jurídico desempenha um papel fundamental para uma boa gestão
condominial.
Ter um jurídico especializado nessa área é de extrema importância para garantir o
cumprimento da legislação e para lidar com os desafios legais que podem surgir em um
condomínio.
A assessoria jurídica auxilia na interpretação e aplicação da legislação condominial vigente,
fornecendo orientação sobre questões legais relacionadas à gestão do condomínio; auxílio na
elaboração de convenções e regulamentos internos, contratos de prestação de serviços,
resolução de conflitos entre moradores, síndicos e prestadores de serviços.
O departamento jurídico está preparado para lidar com essas situações, buscando a melhor
solução legalmente viável para resolver disputas, seja por meio de negociações, ou, quando
necessário, disputas judiciais.
Ainda, um dos desafios mais comuns em condomínios é a inadimplência dos condôminos em
relação às suas contribuições financeiras. O jurídico pode auxiliar na cobrança dessas dívidas,
seguindo os trâmites legais e garantindo que o condomínio tenha recursos suficientes para
realizar suas atividades e manter suas obrigações.
Ainda, os condomínios possuem funcionários, como porteiros, zeladores e faxineiros. A
assessoria jurídica fornece orientação sobre as leis trabalhistas aplicáveis, ajudando o
condomínio a cumprir suas obrigações legais e evitando problemas trabalhistas.
Portanto, uma assessoria jurídica qualificada é de extrema importância para garantir a
conformidade legal, resolver conflitos, proteger os interesses do condomínio e fornecer
orientação jurídica atualizada, desempenhando um papel crucial na administração eficaz e na
preservação da harmonia dentro do condomínio.
