Dados do relatório “Global Digital 2018” desenvolvido pela We Are Social revelam que já somos mais de quatro bilhões de pessoas no mundo utilizando a internet. Isso significa dizer que mais da metade da nossa população está online. Contamos hoje com produtos, serviços e informações disponíveis na palma de nossas mãos e essa realidade está transformando radicalmente a nossa forma de nos relacionar, trabalhar, locomover, consumir e nos informar.
Este contexto só foi possível devido a transição do mundo analógico para o digital, ainda no século passado, e o desenvolvimento das Startups, no Vale do Silício, Califórnia. Empreendedores interessados em criar soluções para esse novo modo de viver da sociedade passaram a desenvolver ideias que facilitassem o dia a dia das empresas e das pessoas. Esse movimento, que aconteceu especialmente na área tecnológica foi chamado de “bolha da internet”, e deu origem a grandes empresas da atualidade como Google, Apple, Microsoft, Facebook. Graças às Startups como essas, hoje em dia substituímos a enciclopédia pelos sites de busca, o táxi pelos aplicativos de transporte, as ligações pelas redes sociais. Mas, qual a relação entre esse novo modelo de negócio e a assessoria jurídica?
Caracterizadas por serem empresas jovens, disruptivas e que buscam acima de tudo a inovação, as Startups consistem em um negócio com baixo custo, escalável, que seja facilmente repetível e que gere lucros em um curto espaço de tempo. Em geral, atuam com ideias em fase inicial para atender necessidades de diversos setores do mercado com soluções que são desenvolvidas por uma equipe bastante enxuta.
Devido a esse perfil, a gestão das Startups acaba muitas vezes deixando de lado aspectos importantes para sua sobrevivência como é o caso da questão jurídica. Para se ter uma ideia, uma em cada quatro Startups fecha com menos de um ano de funcionamento, segundo informações da Fundação Dom Cabral. Outra pesquisa realizada pelo Sebrae e Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, mostra que 30% das empresas analisadas fecharam as portas tendo como principais os motivos a “dificuldade de acesso ao capital (40%)”, obstáculos para entrar no mercado (16%)” e “divergências entre os sócios (12%)”, aspectos estes que poderiam ser esclarecidos, ou facilitados com o suporte de uma assessoria jurídica e o planejamento prévio dos empreendedores sobre o projeto.
Isto ocorre, pois, grande parte dos empreendedores ficam muito atrelados ao modelo de redução máxima dos custos, medida esta essencial para qualquer planejamento de uma Startup. Contudo, querer evitar os custos de transação gerados pelos contratos e outros dispositivos jurídicos se tornam medidas ineficazes para um negócio que envolve um alto risco de investimento.
Apesar de apresentarem um modelo muito mais dinâmico e flexível que as empresas tradicionais, as Startups precisam se assegurar juridicamente sobre uma série de questões estratégicas que influenciam diretamente a solidez do negócio. A análise das diversas formas de estruturas societárias e contratuais para as relações entre sócios, investidores, empregados; os aspectos relacionados aos produtos e serviços tais como o registro de domínios e marcas, patentes, softwares e a definição de um programa de governança corporativa são, por exemplo, alguns dos objetos que podem e devem ser levados em consideração.
Tão importante quanto a ideia criativa para a solução de um problema e a capacidade de disponibilizá-la rapidamente ao mercado é o suporte jurídico que possa assegurar direitos e deveres dos empreendedores com relação a fornecedores, colaboradores, clientes e prestadores de serviços bem como aspectos relacionados à captação de recursos para expansão e a negociação dos principais ativos de propriedade intelectual da empresa.
Apenas no Brasil já são seis mil Startups, segundo dados da Associação Brasileira de Startups. Se o mundo hoje é digital e este modelo de negócio veio para ficar, vale então que os empreendedores reflitam sobre a necessidade de aperfeiçoarem suas estruturas, seus modelos de contratos e a forma de gerenciar a propriedade sobre suas inovações para conquistarem os objetivos do negócio.
Assim como qualquer empresa, as Startups podem (e devem!) contar com orientações adequadas de especialistas jurídicos para atuarem em conformidade com a legislação, economizando recursos, tempo e podendo se dedicar exclusivamente ao desenvolvimento de novas soluções, com a tranquilidade de não estarem assumindo riscos desnecessários ou até mesmo ilícitos.
*Guilherme Marinho é advogado formado pela Unesp, especialista em Direito Empresarial pela FGV/SP e mestrando pelo Instituto Universitário de Lisboa ISCTE-IUL. Com mais de oito anos de experiência no mercado jurídico, possui forte atuação nas esferas de Contratos e Direito Empresarial e, atualmente, estuda as relações contratuais de investimentos em Startups.
Por: Guilherme Marinho
Advogado Associado na Alves Oliveira Advocacia
