A área médica é um campo complexo e desafiador, onde médicos e outros profissionais de saúde trabalham arduamente para proporcionar cuidados de qualidade aos pacientes. No entanto, existem riscos jurídicos associados à prática médica que podem ter consequências graves tanto para os pacientes quanto para os profissionais de saúde. Neste artigo, discutiremos alguns dos principais riscos jurídicos na área médica e exploraremos medidas para minimizá-los.
Negligência Médica:
A negligência médica ocorre quando um profissional de saúde falha em cumprir o dever de cuidado adequado, resultando em danos ao paciente. Isso pode envolver erros de diagnóstico, tratamento inadequado, administração incorreta de medicamentos, etc.
Consentimento Informado:
O consentimento informado é um elemento fundamental da prática médica ética e legal. Os profissionais de saúde devem obter o consentimento informado dos pacientes antes de realizar qualquer procedimento médico ou tratamento. Isso envolve fornecer informações claras e compreensíveis sobre os riscos, benefícios, alternativas e possíveis consequências do procedimento ou tratamento proposto.
Privacidade e Proteção de Dados:
Os profissionais de saúde devem cumprir as leis de privacidade, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo que as informações médicas sejam mantidas em sigilo e que apenas as pessoas autorizadas tenham acesso a elas, especialmente os prontuários e os dados sensíveis neles contidos.
Assessoria Jurídica Preventiva:
A advocacia preventiva na área médica envolve a tomada de medidas legais antecipadas para evitar possíveis litígios no campo da medicina. Aqui estão algumas diretrizes para uma gestão jurídica preventiva na área da saúde:
- Conheça a legislação aplicável: Familiarize-se com as leis e regulamentos relevantes relacionados à prática médica. Obviamente que o gestor não precisa saber a fundo a legislação, para isso ele deve contar com uma assessoria jurídica especializada, porém o básico deve ser entendido pelo gestor, que deve ter o seu jurídico como conselheiro permanente.
- Comunicação com os pacientes: Forneça informações claras e abrangentes do tratamento/medicamento proposto, os riscos e colhendo consentimento expresso do paciente ou de seu familiar, sempre que possível.
- Revisão de contratos: Solicite a seu jurídico, periodicamente, para revisar e redigir contratos e demais documentos que assegurem que a relação está amparada juridicamente.
- Políticas e procedimentos internos: Implementem políticas e procedimentos internos que estejam em conformidade com as leis e regulamentos atualizados.
- Treinamento e educação: Promova a conscientização sobre questões legais na área médica por meio de treinamentos e workshops para profissionais de saúde.
Ressaltamos que essas diretrizes são pontuações gerais e servem para a conscientização de gestores, médicos e pacientes, porém com um certo cuidado, planejamento e organização os riscos jurídicos podem ser minimizados, evitando gastos e principalmente desconforto e confronto entre pacientes, médicos e organizações de saúde.
