Com o grande direcionamento de vendas para o digital, muitas das práticas ilícitas do mercado também foram transferidas para os cenários dos marketplaces, como é o caso da pirataria.
A pirataria, até então acontecia com mais frequência no comércio ambulante, onde as operações, ainda que grandes, nunca colocavam fim à pirataria e os responsáveis eram apenas os próprios comerciantes. Acontece que agora, como os produtos são colocados à venda em marketplaces, a responsabilidade, especialmente perante o consumidor, passa a ser dividida também com essas plataformas, afinal, o cliente muitas vezes apenas compra determinado produto pois confia na seriedade e transparência da plataforma.
Assim, com o objetivo de combater à pirataria para a proteção do consumidor, e ainda, visando a preservação de direitos de propriedade intelectual das empresas, o movimento dos marketplaces tem sido para a criação de programas de denúncia dos produtos que estejam violando direitos da propriedade industrial. Será aberto um canal para denúncias de produtos piratas, ou que, de alguma outra forma esteja violando direitos de terceiros.
Esse programa tem sido feito também através de parcerias das plataformas com as próprias empresas! Recentemente, os marketplaces Mercado Livre e Americanas informaram que se preocupam com a veracidade dos produtos ali ofertados, e que por conta disso, estão desenvolvendo esse programa contra a pirataria!
Cada vez mais as empresas estão conscientes de que proteger a propriedade industrial é proteger o consumidor!
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________Adriani Lupinacci. Advogada na área de Marcas e Patentes.
