Não podemos negar que os últimos anos foram marcados por inúmeros acontecimentos que aceleraram significativas mudanças na forma como as empresas realizam negócios, é igualmente inegável que as crises desencadeadas por fraudes financeiras e contábeis afetam negativamente todo um mercado, sobretudo, por conta da interconexão que existe atualmente em razão da globalização
Tudo isso traz, insegurança, empresas com altos índices de endividamento, abalo na confiança de investidores, perda de reputação e o constante risco do desemprego são algumas das consequências que decorrem dos escândalos acima pontuados.
Se por um lado existem leis que trazem punições para aqueles que praticam as fraudes ou que atuam em conflito de interesses, em um viés, sempre repressivo e reativo, por outro, vemos diversas iniciativas para fortalecer as boas práticas de governança corporativa, práticas estas que, naturalmente, tendem a ser muito mais eficientes por conta do seu viés preventivo.
Muitos se enganam quando dizem que estas boas práticas servem apenas para grandes corporações, com presença global, a realidade é que elas estão à disposição de todos, independentemente do porte da empresa.
Num país como o Brasil, composto por inúmeras pequenas e médias empresas e muitas delas com uma estrutura familiar por trás da administração, a implantação de um sistema de governança corporativa representa, certamente, um grande desafio e, ao mesmo tempo, uma excelente oportunidade.
A governança corporativa estabelece, uma divisão mas ao mesmo tempo um importante vínculo entre os acionistas e quotistas, que compõem a propriedade da empresa e os administradores. Tal estrutura é imprescindível para garantir que recursos financeiros aportados pelos quotistas ou acionistas sejam bem empregados na geração de resultados executados pela alta administração da empresa, ela também permite que executivos não interfiram no planejamento estratégico construído pelos acionistas e quotistas.
Para isso, é altamente recomendável, mesmo para empresas com responsabilidade limitada dos sócios, a criação de um Conselho de Administração e uma Auditoria Externa composto preferencialmente, por conselheiros independentes indicados pela assembleia de acionistas ou quotistas, isso eleva o nível de transparência e melhora a perspectiva de demissão de executivos que não estejam cumprindo com as funções para as quais foram nomeados.
Ainda no curto e médio prazo, os benefícios advindos da criação de uma política de governança também são significativos, pois, tal política promove o aumento do nível de transparência, gera aumento de valor para a empresa, atrai o interesse de investidores, reduz o custo de capital, maximiza a precificação de ativos intangíveis, diante do aumento da reputação, dentre outros.
No longo prazo, auxilia as empresas a abrirem o seu capital e se posicionarem nos índices que oferecem mais rentabilidade para os acionistas.
O sistema de governança corporativa pode ser exercido de duas formas, a primeira baseia-se em procedimentos internos que têm por objetivo, prover direcionamento geral para a corporação e aprovar estratégias, monitorar e avaliar o desempenho da organização, aprovar os objetivos e estratégias financeiras e assegurar que os sistemas monitorem o cumprimento de padrões éticos e legais (compliance).
A segunda, baseada em procedimentos externos, que visam selecionar, avaliar, compensar e substituir os diretores da empresa e assegurar planos de sucessão e avaliar o desempenho do próprio conselho de administração.
Conclui-se, portanto, que para a completa a implantação de um sistema de governança corporativa é fundamental o apoio dos sócios das empresas e uma assessoria que engloba diversos aspectos, sendo o jurídico um pilar essencial para garantir a eficiência e os objetivos de curto, médio e longo prazo abordados neste ensaio.
