AVISO DE PRIVACIDADE

A Alves Oliveira e Duccini Sociedade de Advogados tem como um de seus pilares a privacidade e a proteção de dados pessoais, inclusive em relação aos usuários de seu website, que são titulares de seus dados. 

Este Aviso de Privacidade apresenta informações sobre a coleta e o tratamento dos seus dados pessoais no ambiente corporativo e alinha-se com a Política de Privacidade da Alves Oliveira e com as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados. 

Este Aviso de Privacidade é destinado apenas aos usuários deste website. Caso você possua alguma outra relação com a Alves Oliveira, solicite seu Aviso de Privacidade ao dpo@alvesoliveira.adv.br. 

DADOS PESSOAIS COLETADOS 

A Alves Oliveira coleta e utiliza dados pessoais durante o exercício de suas atividades. Veja abaixo as finalidades para as quais seus dados são utilizados. 

1. Atendimento 

O website oferece atendimento via formulário ou WhatsApp, onde são coletados dados necessários ao processamento da requisição. 

• Nome, e-mail e telefone. Quando houver contato pelo WhatsApp a Alves Oliveira pode ter acesso à foto de perfil, mas não a coletará. 

Duração: os dados são utilizados para esta finalidade enquanto mantiver-se a relação com o titular. 2. Solicitações 

O website possui um campo para recebimento de solicitações dos nossos clientes, onde são coletados dados necessários para o atendimento. 

• Nome, CPF, e-mail e empresa em que trabalha. 

Duração: os dados são utilizados para esta finalidade enquanto mantiver-se a relação com o titular.

DADOS PESSOAIS COLETADOS POR TERCEIROS 

Durante a utilização da plataforma, alguns dados podem ser coletados por terceiros. A Alves Oliveira não tem acesso a estes dados. Veja abaixo quando isto ocorre: 

– Empresa de hospedagem do website coleta dados de acesso: 

• IP do usuário, data e hora de acesso. 

– Empresa de conexão à internet (a depender do usuário): 

• IP do usuário, data e hora de acesso. 

– Google Analytics: 

• IP do usuário, geolocalização, tempo de acesso, cliques, marca e modelo do dispositivo. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 

Dados referentes a crianças e adolescentes não serão coletados propositalmente e, caso nos sejam remetidos através de nossos canais de comunicação, não daremos continuidade ao seu tratamento sem consentimento dos responsáveis. 

COMPARTILHAMENTO DE DADOS 

Apesar de nenhum dado coletado ser objeto de comercialização com terceiros, pode haver compartilhamento nas hipóteses abaixo indicadas, sempre que houver permissão legal e nos limites das finalidades acima expostas. 

– Autoridades Públicas: 

• Dados relacionados a documentos eventualmente solicitados por Autoridades Públicas, como órgãos da administração direta e indireta ou Poder Judiciário. 

– Prestadores de serviços: 

• Empresas de marketing e ferramentas de comunicação e empresas de hospedagem de websites.

ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E SEGURANÇA 

Os dados pessoais coletados serão armazenados em plataformas que apresentam o adequado grau de proteção das informações que lhes são confiadas. 

Toda hipótese de tratamento ocorrerá por equipes treinadas e cientes dos procedimentos internos da Alves Oliveira, de modo a oferecer a garantia de que não haverá uso dos dados pessoais em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados. 

Dentre as medidas de segurança adotadas, destacam-se a existência de programa de governança e políticas internas voltadas à proteção de dados pessoais, controle de armazenamento em servidores contratados de alta reputação, proteção contra acesso não autorizado e gerenciamento de credenciais de acesso, dentre outras medidas em constante revisão. 

DIREITOS DOS TITULARES 

Os titulares de dados pessoais podem exercer, mediante requisição ao dpo@alvesoliveira.adv.br, os seguintes direitos: 

– Confirmação da existência do tratamento; 

– Acesso aos dados; 

– Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 

– Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados; 

– Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa; – Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; 

– Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; 

– Oposição ao recebimento de comunicações acerca de eventos e informativos; 

– Protocolar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

RESPONSABILIZAÇÃO

A Alves Oliveira e Duccini Sociedade de Advogados é considerada como Controladora e, portanto, responsabiliza-se por todo e qualquer dado pessoal que coleta e utiliza, razão pela qual adota controles de proteção e segurança aos dados armazenados em ambientes físicos e digitais, considerando as ferramentas tecnológicas acessíveis. 

Igualmente, a Alves Oliveira e Duccini realiza constante avaliação jurídica para garantir o cumprimento às suas obrigações legais, bem como adota um Programa de Governança em Privacidade voltado ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados. 

Em relação aos dados compartilhados com terceiros, estes ocorrem sob rígida proteção contratual ou obrigação legal, de modo que eventual incidente de segurança causado pelos parceiros da Alves Oliveira configurará descumprimento contratual e os sujeitará às medidas legais cabíveis e responsabilização por descumprimento do contrato e da legislação. 

CONTATO 

A Alves Oliveira e Duccini Sociedade de Advogados está sediada à Rua Carlos Maria Auricchio, 70 – Sala 612, Jardim Aquarius, São José dos Campos/SP, CEP 12240-420. 

Os usuários poderão entrar em contato para exercer seus direitos mediante solicitação a ser direcionada ao dpo@alvesoliveira.adv.br, onde o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Dr. Guilherme Belmudes, processará a requisição. 

DISPOSIÇÕES GERAIS 

Este aviso foi atualizado em 16 de outubro de 2023 e poderá ser revisto periodicamente. Portanto, consulte-o sempre que acessar o website. 

ALVES OLIVEIRA E DUCCINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS