A gestão de contratos na construção civil é atividade essencial para o sucesso de projetos
nesse setor, visando garantir maior segurança jurídica aos envolvidos nas relações
negociais. Através dos contratos é possível estabelecer as principais diretrizes técnicas,
administrativas e legais a serem cumpridas pelas partes envolvidas tanto no processo
construtivo (empreiteiros, subempreiteiros, fornecedores), como entre a construtora e seus
clientes.
Referida gestão envolve o gerenciamento desde a fase de negociação até a finalização da
obra, garantindo que todas as partes envolvidas cumpram suas obrigações e que o projeto
seja entregue dentro do prazo e do orçamento estipulados.
Algumas das principais atividades realizadas na gestão de contratos na construção civil
incluem: 1) negociação e elaboração do contrato com definição de obrigações,
responsabilidades e prazos, 2) monitoramento contínuo do desempenho das partes,
objetivando garantir o cumprimento do acordado entre as partes; 3) estabelecer
procedimentos para controlar mudanças no escopo do projeto e garantir que elas sejam
aprovadas pelas partes envolvidas; 4) gestão de riscos, com identificação, avaliação e
definição de estratégia para gerenciá-los e 5) encerramento do contrato de forma adequada,
garantindo que todas as obrigações tenham sido cumpridas e que não haja pendências
financeiras ou legais.
Além dessas etapas, a gestão pode envolver o uso de tecnologias, como softwares de
gestão de contratos e documentação digital, para facilitar o controle e o acesso às
informações relevantes.
Dentre os principais benefícios da gestão dos contratos, podemos citar: a redução de riscos
em razão do estabelecimento das obrigações e responsabilidades de cada parte envolvida
no projeto, prevenindo conflitos e possíveis disputas judiciais; o controle de custos, com
limitação orçamentária para cada fase da construção, evitando gastos excessivos e
garantindo que o projeto seja concluído dentro do valor delimitado; cumprimento de prazos
estabelecidos para a conclusão do projeto, prevenindo prejuízos financeiros e reputacionais;
melhora da qualidade da construção, estabelecendo padrões para cada fase do projeto e
verificando se esses padrões estão sendo cumpridos, como por exemplo se estão sendo
utilizados os melhores materiais e técnicas; maior transparência nas relações entre as
partes envolvidas no projeto, pois estabelece claramente as obrigações e responsabilidades
de cada uma delas; conformidade com a legislação vigente, a exigência de documentação
legal dos contratados, como licenças e alvarás, e a transparência nas relações comerciais,
o que contribui para a reputação da empresa, minimiza riscos jurídicos e melhora a imagem
junto aos clientes e órgãos reguladores.
Portanto, é evidente que a gestão de contratos é fundamental para o sucesso de qualquer
projeto na construção civil, sendo uma prática essencial para garantir a transparência e a
boa governança nos projetos de construção, bem como indispensável para as empresas
que desejam se destacar no mercado.
Uma boa gestão de contratos na construção civil pode ajudar a minimizar riscos e garantir
que o projeto seja entregue dentro do prazo e do orçamento estipulados. Para isso, é
importante contar com profissionais qualificados e utilizar ferramentas e metodologias de
gestão de projetos eficazes.
