A Apropriação de Créditos de PIS e COFINS para Empresas com Misto de Serviços e Comércio
Uma nova oportunidade tributária surge para empresas que se apropriam de créditos de PIS e da COFINS nas suas atividades. Esta apropriação deve considerar que
Uma nova oportunidade tributária surge para empresas que se apropriam de créditos de PIS e da COFINS nas suas atividades. Esta apropriação deve considerar que
A incorporação dos princípios de ESG (ambientais, sociais e de governança) na construção civil no Brasil transcende a esfera meramente ética, tornando-se uma necessidade legal.
No dia 13 de março de 2024, foi aprovado no Parlamento Europeu, o Regulamento de Inteligência Artificial (AI Act), que traz diretrizes sobre o desenvolvimento
Na última semana, entrou em vigor a Lei nº. 14.831/2024, que institui o “Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental” concedido pelo Governo Federal às empresas
A recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (RECURSO ESPECIAL Nº 1869868 – SP) serve como um lembrete importante para as construtoras
Foi sancionada pelo Presidente em 20/03/24 a Lei 14.825/24 que alterou em parte o art. 54 da Lei 13.097/2015. O objetivo do dispositivo é proteger
Com a reforma trabalhista, a contribuição sindical passou a ser facultativa, pois dependeria de prévia e expressa autorização dos empregados, empregadores e trabalhadores autônomos para
Tem crescido no Brasil a formação de condomínios industriais diante dos claros benefícios que este modelo de negócios traz para as empresas que deles fazem
No dia 12 de março comemora-se o Dia Mundial contra a Cibercensura. Fruto da iniciativa da ONG Reporters Without Borders, a data tem como objetivo
Fale com nossos
especialistas
Unidade São José dos Campos:
Rua Carlos Maria Auricchio, 70, conjunto 612 Jardim Aquarius.
12246-876
Unidade Porto Alegre:
Av. Carlos Gomes, 222, 8ºandar – Boa Vista. 90480-000
Alves Oliveira Advocacia.
Todos os direitos reservados @ 2021
Alves Oliveira Advocacia. Todos os direitos reservados @ 2021 Aviso de Privacidade
Fale Conosco