O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), realizou uma revisão histórica de benefícios tributários em 2024, através do programa conhecido por “São Paulo na Direção Certa” que ao todo somavam 263 benefícios fiscais. 

Após análises detalhadas, um terço desses benefícios não foi renovado. Os principais setores foram: alimentos, medicamentos, transportes, energia e combustíveis. 

Na última revisão foram editados os Decretos 69.291, 69.292 e 69.293 e itens tiveram seus tratamentos beneficiados prorrogados, destacando-se carne, frango, leite, iogurte, farinha de trigo, frutas, açúcares, produtos de higiene, equipamentos e insumos cirúrgicos, roupas (têxteis), calçados e couro, produção paulista de máquinas e tratores, produção paulista de eletrônicos e insumos agropecuários.

Outros 88 benefícios, contudo, foram excluídos do rol de tratamento beneficiado figuram itens como os cavalos puro-sangue, mudas de seringueira, areia e pedra britada, ostras e vieiras.

Uma avaliação técnica para verificar se a sua empresa pode ou usufruir dos benefícios fiscais é sempre recomendada.

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