Segundo o Serasa Experian, no mês de junho/2020 as empresas entraram com 130 pedidos de recuperação judicial. Esses números, apesar de altos, não diferem muito dos meses anteriores, nem do ano de 2019. Mas isso não significa que as empresas não estejam sentidos os efeitos negativos do coronavírus na economia, mas sim, que a crise econômica no país é anterior a pandemia e as empresas vêm enfrentando dificuldades para se manterem abertas há algum tempo.
Esses números demonstram, também, que o empresário brasileiro vem se socorrendo da recuperação judicial para salvar sua empresa diante das dívidas e credores.
Então, é possível imaginar que, apesar da crise, tudo está correndo bem e as empresas em dificuldades entram com pedido de recuperação judicial, renegociam suas dívidas e conseguem manter suas atividades.
Não é bem assim. Segundo reportagem veiculada pela Folha de São Paulo em outubro de 2019, apenas 1% das empresa em recuperação judicial no Brasil conseguem sair do processo de recuperação judicial sem falir.
É certo que o processo de recuperação judicial pode ser modernizado e melhorando, mas a grande dificuldade das empresas obterem sucesso neste procedimento não está só na defasagem legislativa. Está, também, na ideia incorreta sobre a recuperação judicial e na falta de um plano efetivo de reestruturação da empresa.
Em quase todos os processos de recuperação judicial, o empresário busca a renegociação de suas dívidas e o pagamento de seus credores, mas não se preocupa com mudanças na gestão de seu negócio. Isto é, o empresário consegue um fôlego com a repactuação de seus débitos, mas não ataca o real problema da empresa, os motivos que o levaram a requerer a recuperação judicial.
Ao ingressar com um pedido de recuperação judicial o empresário irá conseguir renegociar suas dívidas, bem como terá um período de suspensão das ações executórias contra a empresa (stay period), que lhe dará um momento de calmaria. Mas e depois, como ficará a empresa? Foram tomadas reais atitudes de reestruturação para melhorar a produtividade e reduzir os custos? Isso é o mais importante para uma recuperação judicial ter sucesso!
Neste momento de crise aguda que o país atravessa, sempre haverá procedimentos jurídicos para serem oferecidos aos empresários, mas é preciso verificar se isso representa uma solução real para os problemas.
A recuperação judicial é uma excelente medida, contudo deve vir acompanhada de uma verdadeira reestruturação da empresa, não se tratando de mera repactuação de dívidas. Para que a recuperação judicial não seja uma mera aventura jurídica para sua empresa, é preciso um trabalho sério, de bons profissionais que, contando com uma equipe multidisciplinar, tracem um plano de reformulação para a empresa, considerando todas as áreas envolvidas.
Respondendo a pergunta do título, sim, a recuperação judicial pode salvar sua empresa, desde que feita por equipe especializada e multidisciplinar, que foque tanto da renegociação das dívidas quanto apresente um plano de reestruturação da empresa em crise.
Wagner Duccini, OAB n° 258.875 é advogado e sócio executivo na Alves Oliveira e Duccini Sociedade de Advogados, OAB n° 14.740.
